Esta é uma tradução fornecida por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
A Once Upon a Workday respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Esta política explica como denunciar uma suposta violação de direitos autorais e como respondemos, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C. § 512.
1. Como enviar uma notificação de violação de direitos autorais
Se você acredita que algum conteúdo do Serviço viola seus direitos autorais, você (ou seu representante autorizado) pode enviar uma notificação por escrito ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais abaixo. Para ser válida, sua notificação deve incluir substancialmente tudo o seguinte, conforme exigido por 17 U.S.C. § 512(c)(3):
- Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada (ou uma lista representativa, caso a notificação cubra várias obras).
- Identificação do material que você considera infrator, com informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo — por exemplo, a URL exata da página (ex.: um link
/library/{id-da-historia}). - Suas informações de contato — no mínimo, endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu representante, ou a lei.
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
Você pode enviar sua notificação usando nosso formulário de notificação DMCA, ou escrevendo diretamente ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais.
2. O que acontece depois que recebemos uma notificação
Ao receber uma notificação que inclua todos os elementos acima, iremos revisá-la e, quando apropriado, remover ou desabilitar o acesso ao material identificado de forma expedita, notificando o usuário que o publicou. Podemos rejeitar notificações incompletas e solicitar que você as reenvie com as informações faltantes.
Enviar uma notificação de remoção falsa ou enganosa, com conhecimento disso, pode sujeitá-lo a responsabilidade por danos nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), incluindo custas e honorários advocatícios.
3. Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais. Para ser válida, sua contranotificação deve incluir:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material que foi removido e sua localização antes da remoção.
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal correspondente ao seu endereço (ou, se fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados), e que aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação original ou de seu representante.
Se recebermos uma contranotificação válida, iremos encaminhá-la à parte reclamante original. A menos que essa parte nos informe dentro de 10 dias úteis que iniciou uma ação judicial para impedir que o usuário continue a atividade infratora, restabeleceremos o material removido dentro de 10 a 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação, conforme exigido por 17 U.S.C. § 512(g).
4. Política de infratores reincidentes
Em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, suspenderemos ou encerraremos as contas de usuários identificados como infratores reincidentes — usuários contra os quais recebemos múltiplas notificações de infração válidas e fundamentadas.
5. Agente Designado de Direitos Autorais
Notificações e contranotificações relacionadas a esta política devem ser direcionadas ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais:
- Agente de Direitos Autorais, Once Upon a Workday
- E-mail: dmca@onceuponaworkday.com
Observação: apenas notificações DMCA e contranotificações conforme descrito acima devem ser enviadas para este endereço. Para outras dúvidas, entre em contato com support@onceuponaworkday.com.
Dúvidas
Se você tiver dúvidas sobre esta política que não sejam uma notificação de direitos autorais ou uma contranotificação, entre em contato:
Email: support@onceuponaworkday.com
